Introdução

Em outubro de 2008 a Universidade de Barcelona (UB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) deram início ao convênio que possibilitou a mim, Daíse Bernardino, e a 24 outros colegas da UESB cursar o doutorado em “Planificación Territorial y Gestión Ambiental”.  A primeira disciplina cursada foi “Desarollo social y desarollo regional” dirigida pelo professor José Luiz Luzon e este foi o meu primeiro contato formal com as questões sociais, onde pude compreender melhor a pobreza e os processos de desenvolvimento social.  Do professor Luzon partiu a idéia de criar este blog e juntá-lo aos dos colegas da disciplina para dispormos de um livro eletrônico que retrate a realidade da nossa região.

Não será meu papel aqui discutir o por quê da pobreza no mundo, muito menos as diferentes causas de degradação do meio ambiente e sua consequência para o planeta e a raça humana, estou aqui apenas para questionar se é possível que a pobreza tenha um papel fundamental como agente degradador do meio ambiente e se há maneiras de evitar tal ação.

Seria muita pretensão postar aqui respostas precisas para estas dúvidas, mas questionar é o que motiva o pesquisador e sugerir soluções é sempre seu objetivo, espero então contribuir com algumas alternativas para este problema tão grave, mas não alternativas burocráticas ou políticas porque destas, certamente, o mundo já está cheio.

Também não estou aqui determinada a culpar este ou aquele pelos problemas encontrados, estou certa que todos nós conhecemos os principais motivos para que haja pobreza, seja aqui no município de Vitória da Conquista, seja no Estado da Bahia, seja no Brasil, na América Latina ou em qualquer outro lugar do planeta.

Diagnosticar o problema, reavaliar suas causas e propôr soluções práticas é ao que me proponho neste trabalho.

A pobreza

De acordo com Rocha (2003) a pobreza é um tema complexo que pode ser definido genericamente como a situação na qual as necessidades básicas não são atendidas de forma adequada, sendo ainda necessário especificar quais necessidades são essas e qual nível de atendimento pode ser considerado adequado.
Portanto, para definir a pobreza e seus conceitos e os métodos corretos de se avaliar a mesma é imperativo que sejam levados em conta as características de cada comunidade, seu modo de vida, seu padrão de consumo, suas tradições e seu grau de desenvolvimento.

Em 1999 o Estado da Bahia era considerado o terceiro Estado do país em número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, cerca de 80% da população, de acordo com dados do IPEA, atualmente o governo do Estado tem investido em projetos e políticas públicas com o intuito de diminuir a pobreza por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (SEDES).

A cidade de Vitória da Conquista à época desta pesquisa era uma das mais afligidas pela pobreza e indigência como podemos observar na tabela abaixo, compilada do Jornal A Tarde, edição de 22/08/1999.

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Tabela 1 – Dados sobre a pobreza na Bahia, destacando a cidade de Vitória da Conquista como a terceira cidade do Estado no ranking.

Desde então o governo do Estado tem trabalhado para diminuir os índices de pobreza tendo no ano de 2005 conseguido diminuir cerca de 10%, o que pode ser considerado um êxito, sendo atualmente um dos Estados brasileiros que mais se destacam nesta área (1).

Ainda assim, podemos verificar que a pobreza ainda atinge muitas pessoas no município de Vitória da Conquista apenas circulando pelas ruas da cidade, pessoas mendigando na rua, crianças nos sinais fazendo malabarismos com frutas ou com o corpo, rapazes saudáveis trabalhando como “guardadores” de carros nas ruas durante o período do almoço ou nas noites de balada e nos bairros mais afastados do centro pode ser vista a falta de saneamento básico, asfaltamento e atendimento básico de saúde.

Dados de 2005 do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), do Ministério da Cidade, apontam que mais de 70% da população de Vitória da Conquista já era atendida pelo Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos (Figura 1) e como num desenho clássico de crescimento urbano, estão nas periferias as localidades com maior deficiência de atendimento pelo serviço público e de famílias vivendo em situação de pobreza, miséria ou indigência.

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Figura 1 – Dados sobre atendimento de água e esgoto no Estado da Bahia, em destaque o município de Vitória da Conquista.

O crescimento da cidade de Vitória da Conquista tem feito com que a população mais carente e que não dispõe de serviços básicos de água e esgoto, muito menos de condições para comprar um terreno legalizado, seja “empurrada” para áreas de vegetação nativa que deveriam estar protegidas por lei, mas que infelizmente para muitas famílias são a única alternativa, seja para construir a casa, seja para coleta de água para o consumo, lenha para cozinhar ou despejo de água e esgoto, que não tem o destino adequado.

E uma vez que a degradação ambiental comece fica difícil, a partir daí, distinguir quem é responsável pelo que, se a pobreza é quem causa degradação ambiental ou se a degradação ambiental é responsável pelo aumento da pobreza.

A Degradação Ambiental

Quando falamos de degradação ambiental em geral pensamos sempre em grandes tragédias que causam comoção e que deixam a impressão que nosso planeta não nos suportará por muito mais tempo.  Entretanto a degradação ambiental pode ser causada por diferentes agentes e acontecer lentamente, sendo percebida apenas quando não há mais o que fazer.

Faz parte da natureza humana degradar o meio ambiente, derrubando árvores para utilizar sua madeira na construção de casas, pontes, torres ou como lenha para aquecer os ambientes, ou para caldeiras de antigos mecanismos a vapor.

Em alguns ecossistemas a degradação ambiental faz parte do processo evolutivo do mesmo, como por exemplo quando uma árvore morre e cai no meio da mata provocando uma clareira, muitas vezes extensa se esta estiver ligada a outras por lianas, para quem porventura observar esta clareira do alto terá a impressão de que houve ação antrópica e que esta clareira está em desacordo com o ambiente equilibrado da floresta, mas na verdade este é um mecanismo de evolução e perpetuação daquele meio, uma vez que só com a entrada de luz solar é que novas plantas poderam surgir e garantir a existência daquele ecossistema.

Ao pensarmos em uma área urbanizada é possível enumerar infinitas situações em que a degradação do meio ambiente está presente, a começar pela própria presença da cidade, mas isto não significa que a zona rural está livre de degradação basta pensar no chorume das pocilgas ou da manipueira proveniente da mandioca.

A verdade é que a partir da Revolução Industrial (Vesentini, 2004), a demanda por terra, matéria prima básica, bens e serviços não parou de crescer e com ela também a degradação do meio ambiente.

E quanto maior a necessidade de madeira, maiores áreas desmatadas iam sendo criadas, quanto maior a demanda de minérios para produção de prédios, automóveis e jóias, maiores minas iam sendo abertas e quanto maiores as cidades iam ficando mais ameaçados estavam os recursos naturais do seu entorno.

Hoje o planeta conta com uma população de mais de 6 bilhões de habitantes (Pangea on line) e com o padrão de consumo que adquirimos principalmente nos países mais desenvolvidos há uma pressão sobre os recursos naturais que beira o incontrolável.

E aí nos colocamos numa situação paradoxal uma vez que os ricos e seu consumismo incontrolável são responsáveis por exaurir os recursos naturais, como dizer o mesmo da população pobre?

A pobreza e a riqueza produzem diferentes tipos de degradação ambiental, entretanto isso não quer dizer que não as produzam. Os ricos pela exploração e índices altíssimos de poluição e os mais pobres muitas vezes pela falta de informação e principalmente pela necessidade.

Vitória da Conquista

Figura 2 – Vitória da Conquista

Diferentes Formas de Degradação Ambiental

Para um melhor entendimento vamos classificar as formas de degradação em: degradação urbana e degradação rural, uma vez que tanto os agentes quanto as consequências são diferentes nos dois casos.

Degradação urbana

No meio urbano encontramos degradação em diferentes formas, a começar como já falamos, pela presença da cidade em si, se imaginarmos o cenário com a cidade e sem ela imediatamente é possível visualizar os problemas causados.

O solo, antes recoberto por vegetação que ao receber água da chuva permitia que esta fosse infiltrada e que reabastecesse os lençóis freáticos e os cursos d’água, e o ar, antes livre de partículas tóxicas e matéria em suspensão, permitia trocas de gases e calor, são os que mais sofrem com a degradação só pela instalação de uma zona urbana.

Ao se estabelecer uma cidade alguns problemas surgirão, com ela virá o asfalto impermeabilizando o solo, impedindo a infiltração das águas da chuva e alterando o ciclo hidrológico, absorvendo o calor e criando novos limites de temperaturas na região. Com o asfalto virão os automóveis e com eles a poluição atmosférica, liberando partículas sólidas que impedirão o calor voltar a atmosfera, criando efeito estufa sobre a cidade, além dos problemas respiratórios e alérgicos. Para atender a demanda de consumo desta cidade algumas fábricas se estabelecerão no seu entorno e possivelmente irão liberar mais partículas poluidoras na atmosfera e efluentes líquidos no solo ou nos mananciais hídricos, tornando-os impróprios para cultivo ou consumo. O lixo gerado pelas indústrias e pelas famílias desta cidade deverá ser depositado em um aterro sanitário e estes também liberam gases e chorume e quando não são bem dimensionados e construídos de maneira adequada irão poluir solo, água e ar.

Algumas pessoas conseguirão cargos e salários que permitirão consumir inadvertidamente, mas a grande maioria será mal paga, viverá na periferia da cidade e não terá acesso ao básico como saúde, saneamento e educação adequada, esta população gerará outras formas de degradação ambiental.

Por não possuírem condições financeiras de se estabelecerem em áreas com infra-estrutura adequada, quase sempre irão para encostas de morros ou áreas que ainda possuem vegetação nativa. É aí que encontramos as primeiras degradações: flora e fauna atacadas e solo exposto. Quando isto acontece numa situação de encosta, nas primeiras chuvas poderão haver deslizamentos de terra e com isso a descaracterização não só biológica mas agora geológica também. Este carregamento de terra levará sedimentos aos riachos  e rios e causará seu assoreamento.

Estas famílias de baixa renda vão jogar seus dejetos nos riachos próximos ou farão fossas artesanais, e tanto um quanto outro poluirão os lençóis freáticos e os cursos d’água. Em alguns casos o lixo será depositado as margens do córrego causando eutrofização do mesmo e em alguns casos inundações.

Estas são apenas algumas das muitas formas de degradação que encontramos nas zonas urbanas

Degradação rural

No meio rural a degradação está muito relacionada ao tamanho da propriedade, do tipo de produção e do poder aquisitivo de seu proprietário. Em grandes propriedades, com produção comercial e cujo proprietário possua muito dinheiro podemos encontrar degradação de água, solo e ar como na zona urbana.

Se o proprietário não maneja bem o solo, em alguns ciclos este estará exaurido e sem capacidade produtiva, podendo ser abandonado e permitindo que haja o carreamento deste solo pelas águas das chuvas até os rios causando assoreamento, se o uso de agrotóxicos não for bem feito também poderá contaminar o solo, ser carreado pela água da chuva ou da irrigação, contaminar os lençóis freáticos e rios.

Quando a colheita ou o preparo do solo é feito com máquinas agrícolas estas liberarão partículas poluentes no ar diminuindo sua qualidade.

Se houver algum tipo de industrialização dos produtos naturais haverão efluentes e outros contaminantes como existem nas zonas urbanas.

Quando o proprietario da terra subsiste dela então as formas de degradação são outras e mais amenas, é o chorume que provém da pocilga e que eutrofiza solos e água, é a lenha que é retirada da floresta dificultando a sucessão natural nos ecossistemas, é a caça e a pesca indiscrimidada de espécies da fauna nativa que por vezes é feita de maneira incorreta, mas são degradações que fazem parte do equilibrio do ecossistema rural e que sempre existiram.

Entretanto, quando o proprietário rico obtém as terras mais férteis e impede o agricultor de subsistência de produzir o sustento de sua família, encontramos novamente o nosso questionamento: será que é a pobreza que degrada o meio ambiente ou o meio ambiente degradado é que aumenta a pobreza?

Relações entre Pobreza e Degradação Ambiental

Alguns autores discutem o ciclo vicioso entre pobreza e degradação ambiental, alguns refutam outros ratificam a verdade é que por se tratar de um assunto complexo é difícil dizer quais são as verdadeiras relações entre um e outro.

Waquil et al. (2004) avaliaram a relação entre pobreza rural e degradação ambiental no Rio Grande do Sul e não encontraram uma relação direta entre os dois fatores, em alguns momentos encontraram a pobreza agravando a degradação ambiental em outras a degradação ambiental aumentando a pobreza e, nenhuma relação entre elas em alguns casos, os autores atribuem a isso as diversas variáveis envolvidas.

Barbier (2000) avaliou as ligações econômicas entre a pobreza e a degradação ambiental na África e verificou que há uma correlação direta entre elas, uma vez que as técnicas de manejo do solo não são aplicadas adequadamente e, ao exaurir por completo uma área os produtores da região estudade migram pra áreas que eram menos produtivas a princípio, e com a queda na produção e a repetição do processo, há um agravamento na pobreza local.

Meza et al. (2002) relacionaram pobreza, desenvolvimento rural e uso da terra em El Salvador e concluíram que quanto mais isolado o produtor menor será sua renda e maior será a degradação ambiental causada por ele, enquanto que o produtor que possui nível mais elevado de educação terá renda maior e provocará menor degradação ambiental.

Cavendish (1999) constatou, em seus estudos na África, que, apesar da população com menor renda depender mais dos recursos naturais, a população mais rica quantitativamente utiliza mais recursos naturais e consequentemente é responsável por uma degradação ambiental maior. Este autor conclui que a dependendência dos recursos naturais não diminui com o aumento da renda como era esperado

As relações existentes entre pobreza e degradação ambiental são muitas e podem ser diretas ou não, podem fazer parte de um ciclo ou agirem de forma separada dependendo, principalmente, das variáveis a serem estudas.


O Conceito de Retroalimentação

De acordo com Griffith (2008 ), o mundo funciona a base de circuitos de retroalimentação, que podem ser de reforço e balanceamento e é o movimento desses ciclos em conjunto capaz de explicar qualquer fenômeno a ser estudado. Ainda segundo o autor os ciclos de casualidade são variáveis conectadas entre si e que podem funcionar de duas maneiras, enquanto uma aumenta/diminui a outra também aumenta/diminui ou elas podem ter o funcionamento inverso enquanto uma aumenta/diminui a outra diminui/aumenta.

Por meio dos arquétipos existentes podemos avaliar o problema, definir a atitude a ser tomada e prever as consequências, tais modelos nos auxiliam na tomada de decisão e na compreensão do problema.

Essses modelos são oito: consertos que pipocam, transferindo o fardo, metas a deriva, sucesso para o bem sucedido, escalada, limites ao crescimento, crescimento e subinvestimento e tragédia da propriedade comum. Todos estão exemplificados na figura 3.

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Figura 3 – Arquétipos de retroalimentação, ordenados da esquerda para direita de cima para baixo, consertos que pipocam, transferindo o fardo, metas a deriva, sucesso para o bem sucedido, escalada, limites ao crescimento, crescimento e subinvestimento e tragédia da propriedade comum (Griffith, 2008).

No caso em que estamos estudando o último arquétipo é o que traduz melhor nosso problema, ao se fazer o mal uso do recurso natural podemos ultrapassar a capacidade de sustentação do sistema, e os benefícios obtidos por meio deste recurso diminuirão cada vez mais. Ainda assim, alguns ainda irão se beneficiar do recurso natural e tentarão retirar deste o máximo possível, degradando o mesmo cada vez mais.

O caso das Áreas Protegidas por lei em Vitória da Conquista – BA

A cidade de Vitória da Conquista possui duas áreas protegidas por lei, são elas: o Parque Municipal da Serra do Periperi e a Reserva Florestal do Poço Escuro. Estas áreas são remanescentes da flora nativa que resistem ao crescimento urbano da cidade. No Brasil a lei 9985, de julho de 2000, estabeleceu diferentes categorias de áreas protegidas, chamadas nesta lei de Unidades de Conservação, tais áreas podem ser de proteção integral ou de uso sustentável, entre as Unidades de Conservação de Proteção Integral encontram-se os parques, sejam eles nacionais, estaduais e municipais. Neste tipo de Unidade de Conservação algumas atividades são incompatíveis entre elas a presença de moradores na área do parque, a exploração de recursos naturais, o trânsito de animais, pessoas ou veículos em áreas delimitadas e o plantio de espécies exóticas ou não-naturais ao bioma protegido. Considerando-se estas informações o que se esperava era que a partir do momento em que estas áreas passassem a ser protegidas por lei teríamos garantias da conservação do bioma característico da cidade, que é uma transição entre mata de cipó, mata atlântica e caatinga.

A Reserva Florestal do Poço Escuro

De acordo com o Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente (FAM) o Poço Escuro é uma área com 17 hectares de Mata Ciliar que abriga as principais nascentes do Rio Verruga, na Serra do Periperi.  Apesar da forte pressão antrópica provocada pela ocupação urbana no entorno, o Poço Escuro foi preservado desde a origem do Arraial da Conquista, talvez por conter a principal fonte de água que abastecia a população até meados do século passado. A diversidade da flora e da fauna (que ali encontra um refúgio protegido), aliada à beleza da paisagem natural, continua atraindo o interesse de estudantes, professores, pesquisadores e visitantes da comunidade local e regional. Espécies ocorrentes no Poço Escuro, como a braúna (Melanoxylum braunia), a samambaiaçu-imperial (Dicksonia sellowiana) e o cipó-escada-de-macaco (Bauhinia smilacina), integram a lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.</span> O Poço Escuro fica entre os bairros  Petrópolis e Guarani que em sua maioria abriga a população de baixa renda, esta população vem agravando a situação da reserva, com a pressão do crescimento dos bairros, com o despejo de lixo no entorno do parque e com o trânsito de pessoas em áreas que deveriam estar protegidas (Figura 4).

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Figura 4 – Localização da Reserva Florestal do Poço Escuro (Fonte: Google Maps, 2008)

O que se vê hoje é a degradação das nascentes, que diminuíram significativamente sua vazão, degradção das áreas limítrofes da reserva, com exposição do solo e presença de espécies florestais exóticas que não deveriam estar lá, mas que foram plantadas com o intuito de diminuir a exposição do solo (Figura 5).

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Figura 5 – 1) Limite da Reserva com a BR116, vegetação queimada; 2) Vegetação característica da Reserva; 3 e 4) Reserva ao fundo, limite com o bairro Guarani; 5, 6,7 e 8 ) Construções limítrofes com a Reserva; 9) Obras financiadas pelo Governo Federal; 10) Entulho despejado dentro dos limites da Reserva; 11) Campo de futebol e animais dentro da Reserva.

O Parque Municipal da Serra do Periperi

De acordo com o Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente (FAM) no Parque Municipal da Serra do Periperi (Figura 6) nasce o Rio Verruga, que teve importância fundamental para a história local. As primeiras casas do Arraial da Conquista (hoje Vitória da Conquista) foram edificadas às margens do Verruga, fazendo daí surgir a primeira rua – a rua Grande (sítio que hoje corresponde às praças Tancredo Neves e Barão do Rio Branco e às ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia). Foi, por muito tempo, a fonte abastecedora principal de água potável e de usos diversos pela população. A Serra do Periperi é um dos recantos mais amados pela população da cidade, que sempre lutou por sua preservação. Atualmente, há uma grande tarefa pela frente: fazer cessar a retirada de areia e pedregulhos da serra, dando, no entanto, alternativa àqueles que tiram daí sua subsistência.

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Figura 6 – Localização do Parque Municipal da Serra do Periperi.

A situação do Parque Municipal da Serra do Periperi é ainda mais alarmante que a da Reserva do Poço Escuro, o Parque é cortado pela BR116, e vários bairros fazem limites com o mesmo, a população mais carente frequentemente invade os limites do parque para construir suas moradias, animais circulam livremente em áreas que deveriam protegidas integralmente e o mais grave há extração ilegal de cascalho feita pela comunidade local.  Alguns locais do Parque servem como depósito de entulho, às margens da BR116 o que se observa é falta de demarcação dos limites do parque e muita sujeira (Foto 7).

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Figura 7 – 1) Vista geral do Parque Municipal da Serra do Periperi; 2) Distrito industrial e vista parcial do Parque Municipal, 3) Área degradada com solo exposto; 4) Ausência de demarcações limitando o Parque; 5) Presença de animais e lixo no entorno do Parque; 6) Deposição de entulhos dentro do Parque.

Conclusões e Soluções

A prefeitura do município de Vitória da Conquista tem obtido grandes avanços na preservação do meio ambiente, um bom exemplo é o Parque Urbano da Lagoa das Bateias, que antes era uma lagoa eutrofizada, com pouco atrativo para a comunidade local e hoje possui um complexo para entretenimento com quadras de esporte, biblioteca, pistas para caminhada e bicicletas. Com financiamento do Governo Federal também melhorou a infraestrutura do entorno, mas ainda enfrenta problemas como o despejo de esgoto doméstico de forma ilegal. No entorno do Parque há placas informando que não se deve nadar ou pescar na lagoa pois a água é imprópria para banho e os peixes (se é que existem) impróprios para consumo.

Visualizamos neste trabalho que a degradação do entorno das áreas protegidas por lei em Vitória da Conquista é causada em parte pela comunidade do entorno e em parte pela ineficiência de políticas públicas passadas.

Com o exemplo do Parque Urbano da Lagoa das Bateias fica claro que o melhor a ser feito é garantir qualidade de vida para a população do entorno destas áreas, promover a Educação Ambiental de forma efetiva, pois como já foi dito anteriormente, quanto maior o nível de conhecimento da comunidade, menor a degradação ambiental causado por ela.

Que todos nós possamos colocar em prática o lema da Agenda 21: “Pensar Global e Agir Local”.

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